Serviços de Saúde e Interesse à Saúde

Como a Vigilância Sanitária protege você

A Vigilância Sanitária faz parte da sua vida todos os dias, mesmo quando você não percebe.

Nosso papel é garantir que locais e serviços que influenciam diretamente na saúde das pessoas funcionem com segurança, higiene e qualidade, seguindo normas da ANVISA e da Secretaria de Estado de Saúde.

Por que isso importa para você?

A Vigilância Sanitária existe para prevenir riscos e proteger a saúde da população.
Isso significa que, além de fiscalizar hospitais e clínicas, também acompanhamos serviços que parecem simples, mas que fazem parte do seu dia a dia.

O objetivo é um só: cuidar da sua saúde e da sua família, garantindo que todos esses ambientes sejam seguros.

Boas Práticas para Serviços de Saúde - RDC nº 63/2011 

Essa norma define os requisitos mínimos que hospitais, clínicas, laboratórios e outros serviços de saúde precisam seguir para oferecer atendimento seguro.

Ela trata de pontos como:

• Estrutura física adequada;
• Profissionais capacitados;
• Organização dos processos de atendimento;
• Medidas de segurança para pacientes e trabalhadores.

Em resumo: todo serviço de saúde, público ou privado, precisa funcionar dentro dessas regras para proteger você e sua família.

O que são serviços de saúde?

São locais que oferecem atendimento direto à saúde das pessoas, como:

• Hospitais e clínicas médicas;
• Consultórios de diversas especialidades;
• Clínicas de estética que realizam procedimentos invasivos;
• Laboratórios de exames;
• Unidades de pronto atendimento (UPAs);
• Centros de especialidades médicas.

Serviços de Interesse à Saúde - Resolução SES/MG nº 8115/2022

Nem todo estabelecimento que precisa de atenção da Vigilância Sanitária é hospital ou clínica.
Essa norma define regras para os chamados “serviços de interesse à saúde”, que também podem afetar o bem-estar da população.

Exemplos:

• Salões de beleza e clínicas de estética sem procedimentos invasivos;
• Academias, escolas de dança e espaços de lazer;
• Óticas, funerárias e lavanderias;
• Estabelecimentos de hospedagem;
• Clínicas veterinárias;
• Estúdios de tatuagem e de piercings;
• Laboratórios de prótese odontológica;
• Serviços de assistência social e psicossocial.
   

Esses locais devem garantir:

• Higiene e limpeza adequadas;
• Uso correto e descarte seguro de materiais;
• Segurança nos procedimentos;
• Profissionais capacitados;

Controle de riscos à saúde dos usuários.